Conhecimento jurídico
Análises, estudos de caso e produção acadêmica de Sérgio Fernando dos Santos e coautores.
Quem arremata um imóvel pode pedir justiça gratuita? O estudo examina as custas processuais, os emolumentos de registro da carta de arrematação e os limites do benefício, com análise de um caso concreto em São Vicente/SP.
Ler artigoNum caso real da 7ª Vara Cível de Santo André, a desistência foi reconhecida, mas o arrematante levou mais de um ano e sete meses para reaver R$ 45 mil. O problema já estava nos autos antes do lance.
Ler artigoTrabalho de conclusão da pós-graduação em Direito Condominial: como a atuação do advogado define quem responde pelos débitos de condomínio anteriores à arrematação, a partir de um caso do TJSP.
Ler monografiaÉ possível ceder os direitos da arrematação antes da carta? O artigo mostra que sim, com homologação judicial, e analisa uma decisão que mandou expedir as cartas diretamente em nome da cessionária.
Ler artigoAnálise do julgamento da 2ª Seção do STJ que admitiu a penhora do imóvel alienado fiduciariamente por dívida de condomínio, com prévia citação do credor fiduciário.
Ler artigoA partir de quando o arrematante passa a responder pelo IPTU? O artigo defende que o marco é o aperfeiçoamento judicial da arrematação, quando ela se torna “perfeita, acabada e irretratável”, e não a data do auto lavrado pelo leiloeiro.
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